Assistência técnica em perícias e SST em Goiânia

Quando a discussão vira técnica

Pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, alegações de doença ocupacional, acidentes de trabalho e autuações de fiscalização têm algo em comum: a decisão depende de questões técnicas de saúde e segurança. O juiz conta com o perito, e o fiscal com o próprio relatório. A empresa, por sua vez, precisa de alguém que entenda o assunto para examinar os fatos, os documentos e as conclusões.

A MT13 faz esse papel técnico, sempre ao lado do advogado responsável pelo caso. Não prestamos serviço jurídico: fornecemos análise, acompanhamento e documentos técnicos que ajudam a defesa a se apoiar em fatos.

Serviços desta área

Assistente técnico em perícias trabalhistas

Nas ações em que o juiz nomeia perito para avaliar insalubridade, periculosidade, nexo de doença com o trabalho ou capacidade laboral, a empresa pode indicar um assistente técnico. O assistente técnico em perícias atua em várias frentes:

• Análise prévia dos documentos de SST da empresa e do histórico do trabalhador;
• Sugestão de quesitos ao advogado;
• Acompanhamento da vistoria ou do exame pericial;
• Análise crítica do laudo pericial e elaboração de parecer técnico.

Defesa técnica em autos de infração

Quando a fiscalização do trabalho lavra um auto de infração ligado a normas de SST, a resposta precisa demonstrar tecnicamente o cumprimento da norma ou a inadequação da autuação. A defesa técnica em autos de infração reúne evidências, analisa a norma citada e prepara a fundamentação técnica para a peça apresentada pela empresa ou por seu advogado.

Pareceres técnicos de SST

Às vezes a empresa precisa de uma opinião técnica fundamentada antes de tomar uma decisão: pagar ou não um adicional, aceitar ou contestar um nexo, reorganizar uma função. Os pareceres técnicos de SST analisam a situação à luz das normas e dos documentos existentes e apresentam conclusões claras.

Como trabalhamos com o advogado

1. Contato inicial. A empresa ou o advogado envia as peças relevantes e explica o caso.
2. Análise documental. Revisamos PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de EPI e registros de treinamento.
3. Estratégia técnica. Indicamos pontos fortes e fracos e sugerimos quesitos ou argumentos técnicos.
4. Acompanhamento. Participamos da diligência pericial, quando houver.
5. Parecer. Entregamos o documento técnico para o advogado utilizar no processo.

Documentos que mais fazem diferença

A qualidade da defesa técnica depende muito do que a empresa produziu antes do processo. Em perícias de insalubridade, por exemplo, a discussão muitas vezes se resume a provar que o EPI foi entregue, que o trabalhador foi treinado e que o equipamento era adequado ao agente. Em perícias de doença ocupacional, pesam os exames de admissão e periódicos, que mostram a evolução da saúde do trabalhador ao longo do contrato. Os documentos que mais pesam costumam ser:

• LTCAT e laudos de insalubridade e periculosidade atualizados;
• Fichas de entrega de EPI assinadas e com certificado de aprovação válido;
• Registros de treinamento com conteúdo e lista de presença;
• ASOs e exames complementares conforme o PCMSO;
• Inventário de riscos e plano de ação do PGR.

Postura técnica e imparcial

O assistente técnico atua em nome da parte que o contratou, mas o seu valor está na consistência técnica. Pareceres que exageram ou ignoram fatos perdem credibilidade diante do juízo. Por isso nossa análise aponta também os pontos frágeis da empresa, para que o advogado avalie a melhor estratégia, inclusive a possibilidade de acordo quando a situação técnica não for favorável.

Esse olhar honesto tem outro benefício: as fragilidades encontradas em um processo costumam existir também em outros setores ou funções. Corrigir a origem do problema, como um laudo desatualizado ou um controle de EPI falho, reduz o risco de novas ações e autuações no futuro. Nesses casos, recomendamos a revisão dos documentos com a equipe de gestão de SST.

Por que com a MT13

Nossa equipe conhece a rotina dos documentos de SST porque os produz no dia a dia, o que ajuda a identificar rapidamente falhas e pontos de defesa. Para entender melhor o papel desse profissional, leia assistente técnico em perícia trabalhista: qual o papel.