O papel da CIPA dentro da empresa
A CIPA reúne representantes eleitos pelos empregados e representantes indicados pela empresa com um objetivo simples de explicar e trabalhoso de executar: prevenir acidentes e doenças ligadas ao trabalho. Desde a atualização trazida pela Lei 14.457/2022, a comissão também ficou responsável por ações de prevenção e combate ao assédio, o que explica o nome atual, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.
Na prática, os cipeiros acompanham o ambiente de trabalho, ouvem os colegas, registram situações de risco e levam essas informações para as reuniões. Uma comissão bem formada costuma perceber problemas antes que eles virem acidente, e isso só acontece quando as pessoas sabem o que observar.
Quem precisa constituir a comissão
A obrigação depende de dois fatores: o número de empregados em cada estabelecimento e o grau de risco da atividade principal. A NR-5 traz um quadro que cruza essas informações e indica quantos membros a comissão deve ter. Não reproduzimos números aqui porque a análise precisa ser feita sobre a situação real da empresa, conforme a norma vigente.
- Empresas que se enquadram no quadro da NR-5 constituem a CIPA com processo eleitoral.
- Empresas que não se enquadram nomeiam um representante para cumprir os objetivos da norma.
- Empresas com mais de um estabelecimento analisam cada unidade separadamente.
- Prestadoras de serviço e contratantes têm regras próprias de integração entre comissões.
Da análise inicial à comissão funcionando
- Enquadramento. Conferimos o grau de risco, o número de empregados por estabelecimento e definimos se cabe comissão ou representante nomeado.
- Calendário eleitoral. Montamos o cronograma com edital, inscrições, votação, apuração e posse, respeitando as etapas que a NR-5 exige.
- Modelos de documentos. Entregamos modelos de edital, ficha de inscrição, lista de votantes, ata de eleição e ata de posse para a empresa adaptar.
- Treinamento. Capacitamos titulares, suplentes ou o representante nomeado antes ou logo depois da posse, como a norma determina.
- Primeiros passos. Orientamos o calendário de reuniões ordinárias e a forma de registrar as atas e o plano de trabalho.
O que o treinamento da CIPA aborda
O conteúdo e a carga horária seguem a NR-5 e mudam conforme o grau de risco do estabelecimento. Adaptamos os exemplos à realidade da empresa, porque uma CIPA de indústria lida com problemas diferentes de uma CIPA de escritório ou de rede de varejo. Entre os temas trabalhados estão:
- Estudo do ambiente e das condições de trabalho e dos riscos do processo produtivo.
- Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e suas consequências.
- Metodologia de investigação e análise de acidentes.
- Princípios das Normas Regulamentadoras e da legislação de segurança e saúde.
- Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
- Relação entre a CIPA, o PGR e as medidas de prevenção da empresa.
O treinamento é presencial ou em formato híbrido, conforme o que a NR-1 e a NR-5 permitem para o grau de risco da empresa. Cada participante recebe certificado com o conteúdo programático.
Uma CIPA que conversa com o resto da SST
A comissão não trabalha sozinha. Ela se apoia no inventário de riscos do PGR, acompanha as ações do plano de ação e participa da organização da SIPAT. Quando a empresa também cuida dos exames e dos programas com a MT13, os cipeiros têm acesso a informações mais consistentes para discutir nas reuniões.
Também é comum que a CIPA ajude a divulgar o canal de denúncias e as regras internas sobre conduta. Nesse ponto, o treinamento de prevenção ao assédio complementa a formação dos membros.
Por que contar com a MT13
O RH costuma ter pouco tempo para estudar a NR-5 a cada mandato. Com a MT13, a empresa recebe o enquadramento conferido, o cronograma pronto, os modelos de documentos e o treinamento conduzido por quem acompanha a rotina de segurança do trabalho em empresas de Goiânia e da região metropolitana. Para conhecer os demais cursos, veja a página de treinamentos.