O que é o PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário reúne, em um só documento, as informações sobre as atividades do trabalhador, os agentes nocivos a que esteve exposto, os períodos de exposição, a proteção utilizada e dados de monitoramento da saúde. Ele é a principal prova usada pelo INSS para reconhecer tempo de atividade especial.
Hoje boa parte dessas informações é prestada pelo eSocial, por meio dos eventos de SST. Isso significa que um PPP correto depende de dados corretos lá na origem: o LTCAT, o inventário de riscos e os eventos S-2220 e S-2240.
De onde vêm as informações
| Campo do PPP | Fonte principal |
|---|---|
| Dados da empresa e do trabalhador | Cadastro do RH e eventos do eSocial |
| Atividades e lotação | Descrição de cargos e setores |
| Exposição a agentes nocivos | LTCAT e evento S-2240 |
| EPC e EPI eficazes | Laudo técnico e controles de entrega |
| Monitoramento da saúde | Exames do PCMSO e evento S-2220 |
| Responsáveis técnicos | Profissionais que assinam os registros ambientais e o monitoramento biológico |
Situações em que o PPP vira dor de cabeça
- Empresa que nunca teve LTCAT e precisa informar exposições do passado.
- Divergência entre o que está no PPP e o que foi enviado ao eSocial.
- Função com nome genérico, que não descreve o que o trabalhador realmente fazia.
- Troca de prestador de SST sem transferência dos laudos antigos.
- Pedido de ex-empregado para processo de aposentadoria ou ação trabalhista.
Como a MT13 apoia a empresa
- Diagnóstico. Verificamos quais laudos e programas existem e se cobrem todos os períodos e funções.
- Conferência dos dados. Cruzamos LTCAT, PGR e informações enviadas ao eSocial para encontrar inconsistências.
- Correções técnicas. Atualizamos laudos quando necessário e orientamos a retificação das informações.
- Emissão ou revisão. Apoiamos o RH no preenchimento ou na conferência do PPP antes de entregá-lo ao trabalhador.
O que muda para a empresa
Com as informações em ordem, o RH responde rapidamente quando um trabalhador pede o PPP e reduz o risco de entregar um documento que contradiz o eSocial. Além disso, a empresa evita informar exposição inexistente, que pode gerar cobranças previdenciárias indevidas, ou omitir exposição real, que pode gerar processos e autuações.
O PPP não substitui o LTCAT. Ele é um resumo do histórico; o laudo é a prova técnica que sustenta o que está escrito ali.
Boas práticas para o RH
Algumas rotinas simples evitam a maior parte dos problemas com o PPP. A primeira é manter as descrições de cargo atualizadas e fiéis ao que cada pessoa faz, inclusive quando há promoções ou mudanças de setor. A segunda é guardar de forma organizada todos os laudos e programas, inclusive os antigos, porque um pedido pode chegar muito tempo depois do desligamento. A terceira é conferir, sempre que um laudo for revisado, se o eSocial foi atualizado no mesmo sentido.
Também vale registrar as transferências entre setores e funções com data, já que o PPP é dividido em períodos. Um trabalhador que passou um tempo na produção e depois foi para o escritório terá exposições diferentes em cada fase, e o documento precisa mostrar isso com clareza.
Por que contar com a MT13
A MT13 cuida dos laudos, dos programas e dos exames em um só lugar, o que torna o PPP uma consequência natural de um trabalho bem feito, e não um quebra-cabeça montado às pressas. Se a empresa também precisa enviar os eventos de SST, conheça o serviço de eSocial SST e veja a categoria LTCAT e laudos.