Por que a volta precisa de avaliação
Um mês ou mais longe do trabalho muda muita coisa. A pessoa pode ter passado por cirurgia, tratamento prolongado ou recuperação de fratura. Mesmo com alta do médico assistente, nem sempre ela está pronta para todas as exigências da função: carregar peso, ficar muitas horas em pé, operar máquinas ou dirigir. O exame de retorno ao trabalho existe para responder a uma pergunta objetiva: este trabalhador pode reassumir esta função agora?
Voltar antes da hora aumenta o risco de piora do quadro e de novo afastamento. Para a empresa, também há risco de agravamento ligado ao trabalho e de questionamento posterior.
Quando o exame é exigido
Pela NR-7, o exame de retorno deve ser feito antes de o trabalhador reassumir as atividades sempre que ele ficar afastado por 30 dias ou mais por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. Exemplos de situações em que ele se aplica:
- Afastamento por cirurgia ou internação.
- Licença médica por doença, inclusive quadros de saúde mental.
- Acidente de trabalho ou de trajeto com afastamento prolongado.
- Acidente fora do trabalho, como fratura em atividade esportiva ou de lazer.
- Retorno depois de benefício por incapacidade concedido pelo INSS.
O trabalhador não deve voltar ao posto e aguardar o exame depois. A ordem correta é: exame de retorno, ASO de apto e só então a reassunção da função.
Como conduzimos a avaliação
- Contato do RH. A empresa informa o período de afastamento, o motivo geral e a data prevista para a volta.
- Documentos do trabalhador. Pedimos que ele traga relatórios, exames e orientações do médico que o acompanhou, se tiver.
- Avaliação clínica. O médico do trabalho examina o trabalhador e compara a condição atual com as exigências da função.
- Exames complementares, se necessários. Dependendo do caso, o médico pode solicitar exames para embasar a decisão.
- Conclusão e orientação. O ASO registra se o trabalhador está apto ou inapto. Quando cabe, o médico sugere adaptações temporárias.
Possíveis resultados
| Conclusão | O que a empresa faz |
|---|---|
| Apto para a função | O trabalhador reassume normalmente as atividades. |
| Apto com recomendações | O retorno acontece com ajustes orientados pelo médico, como restrição temporária de esforço. |
| Inapto no momento | A empresa recebe orientação sobre os próximos passos, que podem envolver nova avaliação, encaminhamento ou readaptação. |
Casos de inaptidão depois de alta previdenciária exigem atenção especial do RH e do jurídico da empresa. A equipe médica explica a conclusão e orienta o registro adequado.
O que fica documentado
- ASO de retorno ao trabalho com a conclusão do médico.
- Registro da avaliação no prontuário, junto ao histórico de exames do trabalhador.
- Dados para o evento S-2220 do eSocial, quando o envio é feito pela MT13.
Comunicação entre RH, gestor e trabalhador
O retorno costuma ser um momento delicado. O trabalhador pode estar inseguro, e o gestor nem sempre sabe o que pode ou não pedir. Depois do exame, é útil que o RH alinhe com a liderança as recomendações do médico, sem expor o diagnóstico, para que a volta seja gradual quando necessário.
Retorno organizado com a MT13
Empresas que têm vários afastamentos ao longo do ano ganham muito com um controle centralizado. Além do exame, a MT13 oferece a gestão de afastados e atestados, que acompanha quem está fora, quando deve voltar e o que precisa ser feito antes. Se o afastamento foi por acidente de trabalho, confira também a página sobre a CAT no eSocial. Agende pelo WhatsApp e receba orientação sobre o melhor momento para o exame, considerando a data prevista de retorno.