Por que o desligamento também passa pelo médico
Quando um contrato termina, a empresa precisa saber em que condição de saúde o trabalhador está saindo. Se houver uma doença relacionada ao trabalho, ela deve ser identificada agora, e não descoberta meses depois em uma reclamação trabalhista ou em um pedido de benefício. O exame demissional cumpre esse papel: é a última avaliação ocupacional do vínculo e fica registrada no ASO.
Para o trabalhador, o exame também é uma proteção. Ele sai com a informação sobre a própria saúde e, se algo for encontrado, recebe orientação sobre o caminho a seguir.
Prazo e possibilidade de dispensa
A NR-7 traz duas regras que o RH precisa conhecer bem:
- Prazo: o exame demissional deve ser feito em até 10 dias contados do término do contrato.
- Dispensa: o exame pode ser dispensado quando o último exame clínico ocupacional foi realizado há menos de 135 dias, em empresas de grau de risco 1 e 2, ou há menos de 90 dias, em empresas de grau de risco 3 e 4.
A dispensa depende da data do último exame clínico registrado no prontuário. Antes de abrir mão do demissional, confira o histórico do trabalhador e o grau de risco da empresa. Em caso de dúvida, fazer o exame é o caminho mais seguro.
Explicamos esses pontos em mais detalhes no artigo exame demissional: prazo e quando pode ser dispensado.
Passo a passo do atendimento
- Aviso do desligamento. O RH informa nome, função, data de saída e se há exames complementares previstos no PCMSO para o demissional.
- Conferência do histórico. Verificamos a data do último exame clínico para saber se cabe a dispensa ou se o exame deve ser feito.
- Exames complementares. Quando a função tem riscos que exigem acompanhamento na saída, como ruído ou poeiras, os exames são feitos antes da avaliação clínica.
- Avaliação médica. O médico revisa o histórico ocupacional, faz o exame físico e registra a conclusão.
- Entrega do ASO. O atestado demissional é enviado à empresa para compor o processo de rescisão.
Exames complementares na saída
Nem todo demissional é só consulta. Em funções expostas a agentes que podem causar doença com o tempo, o PCMSO costuma prever exames na saída para fechar o histórico. Exemplos comuns são a audiometria para quem trabalhou em ambiente ruidoso e o raio-X de tórax padrão OIT para quem esteve exposto a poeiras minerais. Esses resultados ficam como registro do estado de saúde no fim do vínculo.
O que acontece se o médico encontrar uma alteração
O ASO demissional registra a conclusão do médico. Se a avaliação identificar uma condição que pode estar ligada ao trabalho, o médico orienta a empresa sobre as providências cabíveis, que podem incluir investigação complementar e a emissão de CAT, quando for o caso. Situações assim pedem análise individual, e a equipe da MT13 acompanha o RH nesse momento.
O que a empresa recebe
- ASO demissional com identificação do trabalhador, função, riscos considerados e conclusão médica.
- Resultados dos exames complementares realizados, anexados ao prontuário.
- Informações para o evento S-2220 do eSocial, quando o envio é contratado.
Demissional sem atrasar a rescisão
O desligamento costuma envolver vários prazos ao mesmo tempo, e o exame não pode ser o gargalo. Na MT13, o RH agenda pelo WhatsApp, recebe orientação sobre a possibilidade de dispensa e acompanha o atendimento com o mesmo contato que cuida dos demais exames ocupacionais da empresa. Atendemos empresas de Goiânia e de cidades vizinhas, como Aparecida de Goiânia, Goianira e Trindade.